Festas de Gondomar: Quim Barreiros e Ala dos Namorados em contrato inflacionado e sem papéis

O PÁGINA UM não esteve lá, mas pela síntese transmitida pela autarquia de Gondomar foram um retumbante sucesso as festas do concelho, que decorreram até sábado passado em honra da Nossa Senhora do Rosário. Reza a História, que “esta” Nossa Senhora terá aparecido no século XIII a São Domingos de Gusmão que se penitenciava há três dias e três noites para aplacar a cólera divina pelos pecados humanos.

Não se sabe, e pouco importa saber, quantos pecadores terão estado este ano nas festividades do município liderado pelo socialista Marco Martins – que pagou a conta, com dinheiros públicos, claro –, mas imaculado não está certamente o mais chorudo dos contratos para garantir a presença de algumas das estrelas que abrilhantaram as seis noites de forrobodó e música, entre as quais Quim Barreiros, os Ala dos Namorados, os Quatro e Meia e ainda o DJ Wilson Honrado.

Quim Barreiros: aos 76 anos ainda mobiliza milhares com canções como “Mestre de culinária”.

Com efeito, de acordo com o Portal Base, o contrato celebrado entre o município e a empresa de espectáculos Liveact Produções atingiu, para as três noites em que actuaram estes artistas, um custo total superior a 202 mil euros, incluindo IVA, e não foi sequer reduzido a escrito, alegando-se uma excepção do Código dos Contratos Públicos.

Mas o problema não é somente desconhecerem-se os compromissos da empresa adjudicatária, e outros custos associados que terão sido suportados pela autarquia. A questão fundamental prende-se com uma aparente inflação dos preços do cachet dos artistas e de se ignorar se o valor incluiu a montagem e desmontagem do palco que foi usado por outros artistas agenciados por outras empresas, como o comediante Fernando Rocha ou o músico Pedro Malafaia.

Embora no mundo do espectáculo haja muitos factores que fazem variar os cachets dos artistas, por regra estes não sofrem flutuações bruscas no mesmo ano. Por exemplo, este ano, não contando com os concertos solidários para a Associação Sara Carreira, o cantor Tony Carreira cobra cerca de 40 mil euros por concerto, quando actua apenas com a sua banda. Um valor próximo do cobrado pela Mariza – a fadista, porque a Mariza Liz tem um cachet a rondar os 10 mil euros. Em alta está Bárbara Bandeira, que este ano anda a cobrar entre os 15 mil e os 20 mil euros. Já Salvador Sobral apenas recebe cerca de 6.000 euros, embora os seus concertos sejam mais intimistas e sem grandes produções. Aliás, os cachets dependem, e muito, de se ser uma banda ou um músico a solo, e também da parafernália (sons e efeitos luminosos) associada aos concertos.

Nuno Guerreiro, vocalista dos Ala dos Namorados, que foi incluído num pacote contratual, sem ser escrito, no valor de 202 mil euros.

E é exactamente por essa análise que os valores pagos à Liveact Produções pelo município de Gondomar mostram estar exagerados. Analisando contratos similares nos últimos anos, Quim Barreiros cobra entre oito mil e 12 mil euros por aparição, enquanto os Ala dos Namorados – que têm feito poucos concertos pagos com dinheiros públicos – custam entre oito mil e 16 mil euros.

Quanto aos Quatro e Meia – um sexteto coimbrão fundado em 2013, que inclui três médicos – estão com um cachet de cerca de 25 mil euros. Já o DJ Wilson Honrado recebe cerca de cinco mil euros por aparição. Assim, contas feitas aos valores máximos, e contabilizando o IVA, em condições normais estes artistas teriam custado 71 mil euros ao município. Mas acabaram por custar 202 mil euros.

Contactado o município de Gondomar, o PÁGINA UM não obteve qualquer esclarecimento. Sem resposta, assim, ficou também a razão pela qual o município nortenho optou por celebrar sem ser por escrito um contrato com a Liveact Produções por um valor de 202 mil euros, quando impôs um contrato escrito para a aquisição do concerto do cantor Pedro Mafama, mesmo abrangendo um custo de apenas 10.500 euros.

Contratação de Pedro Mafama, através da Arruada Unipessoal, teve contrato escrito, apesar de envolver uma verba muito inferior à do contrato com a Liveact.

Aliás, aparentemente, não houve aplicação de qualquer critério no tipo de exigências contratuais, até porque o espectáculo de stand-up comedy de Fernando Rocha (Pi100Pé) não teve também contrato por escrito, com a empresa Arruada Unipessoal, apesar de envolver 17.000 euros sem IVA. Os outros contratos para as festividades, incluindo a contratação de quatro bandas musicais de freguesias gondomarenses, também não tiveram contrato, mas tal está perfeitamente enquadrado no Código dos Contratos Público, que prevê a simplificação (sem contrato escrito), quando se está perante verbas inferiores a 10 mil euros.

O contrato entre a autarquia de Gondomar e a Liveact Produções é um dos destaques do Boletim P1 da Contratação Pública e Ajustes Directos que agrega o período de 6 a 8 de Outubro. Desde Setembro, o PÁGINA UM apresenta uma análise diária aos contratos publicados no dia anterior (independentemente da data da assinatura) no Portal Base. De segunda a sexta-feira, o PÁGINA UM faz uma leitura do Portal Base para revelar os principais contratos públicos, destacando sobretudo aqueles que foram assumidos por ajuste directo.

PAV

Ontem, dia 9 de Outubro, no Portal Base foram divulgados 723 contratos públicos, com preços entre os 1,42 euros – para aquisição de material para actividades, pelo Agrupamento de Escolas Soares Basto de Oliveira de Azeméis, através de ajuste directo – e os 5.235.000,00 euros – para aquisição de arquitectura aplicacional para os sistemas de informação BUPI, pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, através de concurso público.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 12 contratos, dos quais oito por concurso público, dois ao abrigo de acordo-quadro e dois por ajuste directo.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 11 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (com a Meo – Serviços de Comunicações e Multimédia, no valor de 624.875,04 euros); Infraestruturas de Portugal (com a Esri Portugal – Sistemas e Informação Geográfica, no valor de 512.102,00 euros); Município de Oeiras (com a Outsystems – Software em Rede, no valor de 379.500,00 euros); Município de Palmela (com a UNISELF – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, no valor de 369.319,50 euros); Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (com a Alloga Logifarma, no valor de 336.681,60 euros); Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (com a Varian Medical Systems Iberica, no valor de 219.166,66 euros); Município da Batalha (com a Ferberto – Estruturas Metálicas, no valor de 209.999,99 euros); Município de Gondomar (com a Liveact Produções, no valor de 164.685,00 euros); Município de Ponta Delgada (com a Play Planet – Mobiliário Urbano, Construção e Paisagismo, no valor de 149.907,52 euros); Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (com a Pfizer, no valor de 121.316,25 euros); e o Município de Chaves (com a Medidata, no valor de 107.529,30 euros).