A vaidade e as dívidas de Gouveia e Melo

Como é evidente para quem o conhece há décadas, e apesar da recomendação de vários dos seus apoiantes, Gouveia e Melo (GM), não consegue manter-se “em silêncio” e fora do palco mediático: “Não me sinto obrigado a ficar calado”. Já previ (por exemplo, aqui e aqui) que a vaidade de GM o leva a buscar promoção mediática. E não faltam comentadores, jornalistas e editores que lha dão, sem escrutínio, e sem ser claro se estão a informar ou a manipular.

É curioso que muitos dos que dizem apoiar GM, por estarem fartos da vaidade e do excesso de mediatismo de Marcelo Rebelo de Sousa (MRS), que entendem nefastos num Presidente da República (PR), desconsideram, e chegam a negar, o que está à vista: mediatismo e exposição de vaidade desde 2021 (mas sem afeto), como nunca ocorreram, pelo menos, com um chefe militar, que nem se destacou em feitos militares.

Depois da “entrada em falso” de dois destacados maçons na campanha de apoio a GM, que este afastou despudoradamente, e da declaração de apoio de Ângelo Correia, revelou-se a elite de apoiantes; e GM vai andando “por aí”, expondo-se aos media sempre à sua espera. Por isso, não admira que seja destacado em sondagens com baixas taxas de resposta…

Enquanto GM falou das matérias em que estava profissionalmente envolvido, ainda que só por vaidade ou até quando exorbitou funções (como na incompetente insistência na vacinação de crianças contra o SARS-COV-2; ou no combate ao tráfico de droga, competência exclusiva da Polícia Judiciária, como tem sido assinalado e explicado), só os especialistas estavam equipados para perceber que GM projetava uma imagem diferente da substância e da realidade. Mas, este ano, GM já se pôs a fazer declarações políticas gerais, e cada vez mais pessoas percebem que “o rei vai nu”. Daí os apoiantes sentirem necessidade de vir aos media ditar as interpretações “autênticas” – para evitarem que fujam as massas do centrão?

Não pode surpreender que alguém que passou 45 anos na vida militar, mesmo que há dois ou três a intervir na política, diga “generalidades e culatras”, ou tenha um discurso inconsequente com o cargo político que ambiciona – ou que foi convencido a ambicionar?

É improvável que aprenda num ano o espírito e a letra das normas jurídicas que definem e regulam o regime na Constituição (CRP), com todas as suas subtilezas, e que saiba interpretá-las bem. Mesmo com bons assessores é duvidoso que seja capaz de dialogar com eles sobre os casos que surgirão; por isso, ficará totalmente dependente deles no exercício do cargo.

Este ponto não é menor: GM recusou várias vezes entrar na vida política; obviamente, mudou. As declarações da elite de apoiantes tornam legítimo acreditar que foram eles a fazê-lo mudar. Esta mudança de posição mostra (a quem não sabe) que as convicções de GM se desfazem ante a bajulação e o “cheiro” a poder. Como tantos fracos políticos…

É muito difícil aprender as normas jurídicas e a política do cargo de PR em poucos meses. É muito mais fácil aprender, e debitar, chavões bem-sonantes sobre governação; é o que mais importa às massas de eleitores (incluindo muitos diferenciados), situadas ao centro, onde se conquistam as vitórias eleitorais (o centrão).

E, usando a imagem construída ao longo de 4 anos nos media, em especial em sondagens sem valor político ou sociológico, apostará que as massas não percebem que, afinal, é um político como aqueles que elas menosprezam: quer o poder, pouco sabe, pouco diz de concreto, diz o que mais jeito lhe dá em cada instante, mas entusiasma com banalidades bem-sonantes; e está longe das virtudes atribuídas na propaganda mediática. Isto é, GM nada traz de novo na substância; só pratica a demagogia que diz rejeitar noutros e oferece uma imagem que deixa os mais superficiais impressionados.

Para ganhar eleições, explicar-lhe-ão, tem de tornar-se um político convencional, tentando não o parecer; e isso é o que, disfarçadamente e com desvios ao “argumento”, GM vem fazendo:

– assumiu uma conduta belicista quando distribuiu as vacinas, mesmo depois de já estar fora das funções, e explicitamente autoritária no Caso Mondego (contrariando o princípio básico da disciplina militar de elogiar em público e repreender em privado; e repreendendo a guarnição publicamente por inteiro e sem processo prévio); agora, dá-lhe jeito afastar-se do autoritarismo e do radicalismo que foi a sua “imagem de marca” na Armada durante décadas;

– depois de negar interesse em intervir na vida política, admitiu interesse em cargos políticos (PR e ministro do mar), voltou a negar, e agora diz que “é para servir o país”; com tantas opções para servir o país (voluntariado nos hospitais, recolher lixo no mar, limpar florestas…) tem logo de ser no cargo com mais mediatismo, mais mordomias e mais benesses?

– defendeu a conscrição; depois, como isso lhe prejudicou a popularidade, recuou.

A condecoração, com muito duvidosa legalidade, de um seu destacado apoiante, ou o uso que fez de recursos do Estado para se autopromover, indiciam o modo como GM encara o Estado e o Direito. Por isso, não me surpreende que GM diga que se deve falar de programas e não de pessoas: soa bem; mas sobretudo visa afastar o escrutínio da sua própria conduta, a qual diz muito sobre o seu caráter, e não auspicia nada de bom se exercer um cargo político, como já defendi. E os media, com raras exceções, evitam fazer esse escrutínio, como é seu dever.

Todavia, o passado é o melhor indicador ao dispor dos eleitores para anteverem como se vai comportar o titular de um órgão unipessoal. É muito elucidativo ver que os seus apoiantes “fogem como o diabo foge da cruz” a falar do passado de GM, exceto quanto à distribuição de vacinas – como se fosse só obra dele, “hipnotizados” pela sua abundante exposição mediática, e os demais intervenientes, sobretudo o Kaizen Institute, são ignorados ou menorizados…

Merece atenção o aglomerado de pessoas que revelaram o seu apoio a GM: chamo-lhes “os despeitados dos partidos”, sobretudo do PSD, porque parece que apoiam GM não pelo que ele vale (com a sua mundividência, perceberão que vale pouco para PR), mas pelo dano que pensarão causar aos seus partidos por estes não lhes darem o que eles acharão que merecem. Recentes declarações de Ângelo Correia e Isaltino Morais dão razão a quem defende que a recente campanha contra Luís Montenegro surgiu por vários tipos de despeito, e foi agravada pela recusa em apoiar GM para PR – que os “despeitados” do PSD não lhe perdoarão.

Esta conclusão firmou-se com o elogio da superficialidade, expresso por Alberto João Jardim: disse que numa conversa de menos de duas horas concluiu que “Gouveia e Melo […] é um homem mais capaz, porque ele tem capacidade político-cultural, que eu lhe reconheço, para ser o impulsionador de grandes mudanças em Portugal, no pleno respeito da Constituição da República.” Ele quer mesmo que alguém vivido, ou prudente, acredite nisto? Como pode dizer “no pleno respeito da Constituição” sobre alguém que humilhou a guarnição de um navio da Armada perante os media, chamados para exibir em direto e registar o “raspanete”? E como pode alguém que foi uma das caras da “partidocracia” em Portugal insurgir-se contra ela?

Impressionou-me também a superficialidade da constitucionalista Teresa Violante, sobretudo nos aspetos que realçou em recente entrevista:

– Reduziu a revisão constitucional de 1982 às opções sobre o Tribunal Constitucional, e desvalorizou a opção política de fundo, de corte com um passado de quase dois séculos de presença militar na política e na segurança interna, que incluiu a eliminação do conceito de “inimigo interno”. Teresa Violante achará que isso foi só um ataque ao então PR militar, e não um contributo decisivo para valorizar qualquer democracia? Achará GM parecido com Eanes?

– Não percebo como uma constitucionalista, que nota, e bem, o papel de moderador do PR na CRP e no regime, pode achar que as qualidades de liderança de GM (?) são uma vantagem para PR – liderar o quê? E depois nota que é o Governo que conduz a política do país…

– Tratou de interpretar afirmações de GM sobre a dissolução do parlamento no sentido dos desejos dela; mas os termos vagos em que GM expressou a sua opinião, no estilo populista de seduzir eleitores descontentes e superficiais, não devia causar a maior preocupação, sobretudo a uma constitucionalista?

– Como Alberto João Jardim, Teresa Violante acha que uns contactos na “guerra do croquete” lhe permitem valorizar o seu conhecimento pessoal, menosprezando o passado de GM. Pelo menos valida o conhecimento pessoal – e espero que seja consequente e reconheça que quem o conhecer mais saberá melhor do que ela quem é de facto GM.

– Teresa Violante disse ter simpatia por um PR que não venha dos partidos. Não explicou e não consegui perceber: os partidos, e os cargos no Governo, são a melhor base de formação e de experiência política; e muito raramente alguém ganha sem partidos (MRS, o único candidato a consegui-lo, de facto, tinha uma enorme experiência política e partidária, e “esmagou” o seu principal concorrente notando a sua falta de currículo político). Claro que cada caso é um caso; mas esta rejeição prévia sugere um preconceito – ou um despeito…

Felizmente, evitou entoar odes às virtudes de GM… Enfim, só mais uma entre os elogiantes de GM, além do próprio GM, que muito falam mas sem explicarem como é que, alguém famoso por ser executivo (um líder, dizem!…) e por não ser político, pode exercer bem o cargo menos executivo e mais político do regime. Manuel Castro Almeida deu voz ao bom-senso: “Quem não quer ser político não deve querer ser Presidente”. Há, pois, fundamento para conjeturar sobre as razões de facto que levam os elogiantes de GM a quererem vê-lo em PR. A “bicada” nos partidos dar-lhes-á muita satisfação; mas é possível que os elogiantes estejam a apostar forte em poder ou sinecuras.

A independência face a partidos não é boa em si mesmo, nem significa independência de facto (nem existe independência total). Os elogiantes de GM estarão a criar-lhe dívidas pessoais e pouco transparentes, que não acabam com a eleição. Aliás, só podem crescer, porque a fraca preparação política de GM exige mais intenso apoio e assessoria. Posições de assessoria ao PR ajudam a fazer campanha contra os partidos, ajudam a criar um partido contra eles e a torná-lo o partido dominante, quiçá o “partido único” chefiado pelo “grande líder” aspirante a “caudilho”. E nada nas palavras dos elogiantes acalma as preocupações e afasta o risco deste cenário.

Com a postura messiânica que GM encarna desde 2021 (de cuja sinceridade duvido, pois ele diz que rejeita o sebastianismo, mas não se cansa de se gabar), o ataque que se adivinha que ele e os elogiantes farão ao regime semipresidencial, aos demais partidos, à separação de poderes e aos direitos, liberdades e garantias constitucionais, só pode ser prejudicial para o país e o bem-estar dos cidadãos em Portugal.

Jorge Silva Paulo é doutorado em Políticas Públicas

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