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O segredo de justiça
Visto como um dos pilares do processo penal em Portugal, concebido para proteger a eficácia da investigação criminal, os direitos dos arguidos e a dignidade das vítimas, o chamado segredo de justiça, quando devidamente aplicado, garante que os factos sejam apurados com rigor, longe da influência da opinião pública e da pressão mediática. Mas, ao mesmo tempo que protege, o segredo de justiça levanta sérias questões sobre transparência, responsabilidade e abuso de poder.
No quinto episódio d’A Corja Maldita debate-se o seu enquadramento legal, a sua duração, quem está vinculado e as consequências da sua violação. E também se aborda a tensão entre este segredo de justiça e a liberdade de imprensa, das constantes fugas de informação para os media, e da forma como, em certos casos, ocorrem instrumentalizações para fins que nada têm a ver com a justiça.
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A Corja Maldita, o podcast que retira o verniz à Justiça portuguesa. Vozes, sem medo num país em surdina, que expõem abusos, desmontam rituais e denunciam os silêncios coniventes da Justiça, com factos, nomes e a coragem que falta ao comentário instituído.
• Miguel Santos Pereira, advogado de pensamento livre, crítico do formalismo cego e das ficções que se fazem passar por justiça. Neste espaço, a crítica é frontal e a análise é crua – e a Verdade não pede licença.
