Médicos: o escândalo do Adicional

“Exclusivo: dermatologista ganhou 400 mil euros por 10 dias de trabalho no maior hospital público do país”. Este título sensacionalista abriu uma autêntica caixa de Pandora, cujos segredos ainda mal começaram a ser revelados. Tudo começou “a propósito de um caso”, mas rapidamente se multiplicaram as denúncias de situações semelhantes, envolvendo alegados abusos de médicos que, contornando o sistema, chegam a auferir entre 20 e 30 mil euros por mês.

Os médicos envolvidos nestes “esquemas”, a confirmarem-se as acusações, terão usado o chamado Adicional para benefício próprio. Se assim for, não merecem comiseração. Mas para compreender o verdadeiro problema, convém olhar para a floresta e não apenas para a árvore.

O Programa Adicional foi criado com o objectivo de reduzir as listas de espera — particularmente em especialidades com maior atraso, como a oftalmologia e a ortopedia — oferecendo incentivos financeiros para trabalho fora do horário habitual.

Na prática, e sob orientação do Ministério da Saúde, as administrações hospitalares industrializaram o Adicional. Os blocos operatórios passaram a funcionar para lá do horário normal, incluindo sábados e domingos. O horário habitual manteve-se pouco produtivo, enquanto os turnos extra se transformaram em verdadeiras linhas de montagem. Para tal, seleccionam-se os casos mais simples e rápidos, maximizando a produção (e a facturação). Sem esta “desnatação”, os resultados impressionantes seriam impossíveis.

Quem beneficia? Não são apenas os médicos. Enfermeiros, técnicos, auxiliares — todos recebem remuneração adicional. As administrações hospitalares asseguram financiamentos extra e os fornecedores de consumíveis registam aumentos consideráveis nas vendas.

Quando se operam 30 cataratas, compram-se 30 lentes intraoculares. Quando se realizam 6 próteses da anca, adquirem-se seis próteses. Quando se corrigem 12 hérnias com recurso a redes protésicas, estas têm de ser compradas.

Segundo estimativas actuais, o custo médio de uma lente intraocular ronda os 950 euros, enquanto o de uma prótese total da anca varia entre 1.200 e 4.000 euros. Se, num domingo tranquilo, um hospital distrital realizar 30 cirurgias às cataratas e 6 próteses totais da anca, o SNS despende cerca de 40 mil euros apenas em próteses (28.500 euros em lentes e 12.000 euros em próteses da anca, a um valor médio de 2.000 euros).

Um serviço de oftalmologia bem ‘adicionalizado’ pode gerar mais de 3 milhões de euros por ano só para o fornecedor de lentes. Imaginem as pressões que os administradores — pobrezinhos — devem sofrer para “adicionalizar” ao máximo… e até o próprio Ministério.

O leitor incauto questionará: «Mas não é importante tratar os doentes?». Sem dúvida. Mas vejamos os números de cirurgias às cataratas por 100.000 habitantes, segundo dados de 2022:

• Portugal – 1.273
• Bélgica – 950
• Finlândia – 900
• Dinamarca – 850
• Países Baixos – 800
• Hungria – 480

É legítimo perguntar: estamos realmente a responder a uma necessidade ou a alimentar uma máquina?

Disse, no início, que o caso dos 400 mil euros abriu uma caixa de Pandora — e é verdade. Mas não devemos esquecer que, segundo a lenda, o último item na caixa é a esperança. E é por acreditarmos que as coisas podem melhorar, que elas se mantêm em movimento.