Mais de 600 mil: nunca houve tantos idosos em risco de pobreza e exclusão

É o reverso da medalha do aumento da esperança média de vida — e também um sinal atroz de derrota civilizacional e das políticas sociais. Nos últimos cinco anos, o número de pessoas com mais de 65 anos a viver em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal aumentou de forma alarmante.

De acordo com cálculos efectuados pelo PÁGINA UM, com base nas percentagens divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e cruzando esses valores com as estimativas oficiais da população residente, verifica-se que entre 2019 e 2024 houve um acréscimo de mais de 100 mil idosos nesta condição de fragilidade socioeconómica. Em números absolutos, passaram de cerca de 560 mil para mais de 600 mil.

Este dado é tanto mais preocupante porque continua ausente das apresentações formais do INE, que se limita a publicar apenas as proporções percentuais. Além disso, fica ‘escondida’ de uma melhoria registada na população vista globalmente: pela primeira vez desde 2018, segundo os dados divulgados no final de Maio relativos ao ano de 2024, a percentagem da população residente em risco de pobreza ou exclusão ficou abaixo da fasquia dos 20% (19,7%), sendo que na faixa dos 18 aos 64 anos — que grosso modo corresponde à população em idade activa — essa percentagem é ainda mais baixa (17,8%).

No entanto, aquilo que se os números relativos não mostram é que a população idosa tem vindo a crescer continuamente, e daí o número de vulneráveis acima dos 65 anos estar em contínuo crescimento desde 2018. Esta omissão de dados absolutos mascara o verdadeiro impacto social da evolução.

Com efeito, os valores do INE, compilados no âmbito da meta europeia Europa 2030, indicam que 23,8% dos idosos se encontravam em 2024 em risco de pobreza ou exclusão social. Esta percentagem parece apenas ligeiramente superior aos 20,4% de 2019 — e até mais baixa do que em 2021, em plena pandemia —, mas em termos absolutos o aumento é muito relevante.

De facto, como a população com 65 ou mais anos aumentou em cerca de 210 mil pessoas no último quinquénio, passando de 2.327.150 em 2019 para 2.537.740 em 2023 (ano usado como referência populacional, uma vez que o INE ainda não divulgou, estranhamente, as estimativas de 2024), o aumento percentual da exclusão e pobreza é ainda mais agravado pelo aumento populacional no grupo dos idosos.

Ou seja, mesmo que a taxa se mantivesse constante, o número absoluto de pessoas afectadas teria subido. Como a taxa aumentou, o número de idosos pobres disparou para valores inéditos, estimando-se em 603.982 idosos em 2024, face a 560.843 em 2020 e 534.322 em 2021. A tendência é persistente e preocupante, sem sinais de reversão.

A situação torna-se ainda mais grave quando analisada sob o prisma do sexo. Entre os homens com mais de 65 anos, o risco de pobreza em 2024 afectava 20,8%, valor já de si significativo. Mas entre as mulheres com a mesma idade, a percentagem ascende a 26,1%, o que equivale, segundo os cálculos do PÁGINA UM, a mais de 376 mil mulheres idosas em risco de pobreza ou exclusão social — um número que supera em muito os 227 mil homens idosos na mesma condição. A disparidade é estrutural: existe não apenas uma diferença de rendimentos ou protecção social, mas também uma assimetria demográfica.

Em Portugal, como em quase todo o mundo, a esperança média de vida é mais elevada entre as mulheres, o que resulta numa sobre-representação feminina nas faixas etárias mais avançadas. Em 2023, por exemplo, havia cerca de 1,44 milhões de mulheres com mais de 65 anos, face a 1,09 milhões de homens — ou seja, cerca de 350 mil mulheres a mais.

Este desequilíbrio demográfico agrava o impacto social do fenómeno da pobreza na velhice. Além disso, os números tornam claro que não estamos perante uma anomalia estatística, mas sim diante de uma tendência que compromete o tecido social e o próprio contrato intergeracional. Com o aumento progressivo da esperança de vida, aliado a carreiras contributivas interrompidas ou precárias — sobretudo no caso de muitas mulheres que trabalharam sem descontos ou em tarefas não remuneradas —, o sistema de pensões revela-se incapaz de garantir condições de vida dignas a uma parte substancial da população mais velha.

Recentemente foi relevada uma análise da CGTP, com base em dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em que se destacava que mais de metade dos pensionistas por velhice da Segurança Social (986.200 pessoas) recebia menos de 500 euros mensais — um valor inferior ao limiar de pobreza fixado nesse ano em 542 euros (em cálculo por rendimento anual dividido por 14).

Destes, cerca de 68 por cento são mulheres, o que reforça a constatação de que a pobreza na velhice afecta desproporcionalmente o sexo feminino. Somando os pensionistas que auferem até 750 euros mensais, o universo atinge quase 1,5 milhões de pessoas, representando 77% dos pensionistas da Segurança Social.

Apesar de a média das pensões de velhice situar-se nos 666 euros mensais, o valor continua a rondar o limiar da pobreza. As pensões do regime geral atingem ligeiramente mais (524 euros), mas mesmo nesse contexto, as mulheres continuam a receber apenas cerca de 62% do valor dos homens. Esta realidade, como sublinha a CGTP, resulta de carreiras contributivas mais curtas e salários historicamente mais baixos, sendo o reflexo acumulado de desigualdades estruturais. O panorama traçado revela, pois, uma crise silenciosa que se adensa nos lares mais envelhecidos do país — e que permanece à margem das prioridades políticas.