Filipe Alves, o imbecil inútil

O director do Diário de Notícias, Filipe Alves, encomendou a si próprio – para garantir o “controlo de qualidade” – uma prosa onde, com a asinina vontade de difamar o PÁGINA UM, e sobretudo de me atingir, se aventurou no campo do Direito do Trabalho e da Fiscalidade com a mesma perícia com que um jumento tenta ler Kant. Entre descaradas omissões do que lhe transmiti e enviesamentos de monta, vejamos, ponto por ponto, o seu brilhante exercício de imbecil e inútil ignorância.

Disfarçado de análise isenta, Filipe Alves coloca lado a lado três projectos jornalísticos: mas só o PÁGINA UM é empresa — e, por isso, sujeito a especiais deveres de transparência contabilística; só o PÁGINA UM exibe verdadeira sustentabilidade financeira; e só o PÁGINA UM cumpre o objectivo de viver exclusivamente de donativos dos leitores. Ainda assim, é apenas o PÁGINA UM que, aos olhos de Filipe Alves, surge como o pecador a violar a lei e a ocultar transparência.

Vamos a isto. Diz ele na sua peça do Dinheiro Vivo, dada à estampa: “A lei não impede um sócio-gerente de passar recibos verdes à própria empresa, desde que esteja em causa trabalho independente prestado fora do horário normal e que não esteja relacionado com as tarefas que desempenha a título de trabalho dependente.” ↓

Ora, aplicado ao PÁGINA UM, começar logo por inventar a categoria de “trabalho dependente” do director para com o sócio-gerente é de antologia. Ora, um director de um periódico que é simultaneamente gerente – e não celebrando contratos publicitários ou comerciais de natureza análoga, ou seja, não existe qualquer incompatibilidade, pelo contrário garante a independência do projecto – não pode ser trabalhador subordinado de si próprio: não há contrato consigo mesmo. Isto é uma impossibilidade jurídica elementar, ensinada em qualquer manual de Introdução ao Direito. Mas Filipe Alves, imerso em ignorância, confunde planos societários com laborais, como quem mistura vinho com lixívia.

Depois acrescenta: “Nestas e outras situações, de acordo com o artigo 12.º da Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, o trabalho independente não pode ser prestado com uma remuneração certa e periódica, com horário definido, nas instalações da empresa contratante e com os seus equipamentos. Nem, tão-pouco, em funções de direcção e chefia na estrutura da empresa, conceito que se aplica ao director de uma publicação jornalística.”

Aqui, a incompetência sobe de tom. O artigo 12.º da lei não é, como supõe o sr. Alves, uma cartilha de catequese laboral destinada a esclarecer meninos sobre o uso piedoso dos recibos verdes. É coisa mais prosaica: estabelece presunções de contrato de trabalho quando há indícios de subordinação, como um horário imposto, um local de serviço fixado ou a dependência de equipamentos alheios. Nada de místico, nada de sublime; apenas o burocrático sopro do legislador.

Mas o sr. Alves, armado em Moisés das finanças, resolve ler nele as tábuas da lei laboral. E fá-lo com um raciocínio que, se não fosse tragicómico, seria apenas cómico: defende que eu, na qualidade de director, estou sempre subordinado ao gerente, que também sou eu. É uma espécie de farsa hegeliana em que o Espírito se divide em duas máscaras: de manhã, eu decido como gerente; à tarde, obedeço-me como director. Se escrevo às três da manhã é liberdade; se o faço ao meio-dia é subordinação. Resumindo: sou simultaneamente o meu próprio chefe e o meu próprio capataz.

Já vi sofismas mais engenhosos, como o paradoxo do mentiroso ou o gato de Schrödinger. Mas este, que me apresenta o director do Diário de Notícias, merece lugar especial no bestiário da lógica. Baptizo-o, sem cerimónia nem apadrinhamento, de burro de Buridan versão Alves.

Explico. O burro de Buridan, coitado, morria de fome e de sede por não conseguir escolher entre feno e água, equidistantes e igualmente necessários. O sr. Alves, porém, supera o animal medieval: coloca-me no centro de um labirinto onde eu, como gerente, mando; e eu, como director, obedeço. Mas se obedeço a mim, sou subordinado; e se mando em mim, sou autoritário. Fico, pois, paralisado nesta engenhosa armadilha: condenado, não à fome nem à sede, mas à idiotia jurídica perpétua.

Assim como o burro de Buridan imortalizou-se como exemplo de indecisão irracional, também este sofisma do sr. Alves merece registo nos compêndios futuros: “O paradoxo do director-gerente, que simultaneamente manda em si próprio e se escraviza a si mesmo, sem nunca decidir se está livre ou ou se está subordinado.” Um burro hesitava entre o feno e a água; o sr. Alves hesita entre a estupidez e a obtusidade — e, magnânimo, escolhe as duas.

Mas há mais. O sr. Alves retorce. Escreve ainda: “De resto, num artigo publicado a 2 de junho último, onde dava conta dos donativos recebidos em 2024, o director do Página Um afirmava, de forma taxativa, que o projecto tem dois jornalistas que ali trabalham em permanência e em instalações da empresa.”

Ou seja, o sr. Alves confunde uma expressão coloquial (“trabalham em permanência”) com uma figura jurídica de contrato de trabalho. É a mesma lógica de um burocrata que ouve alguém dizer “este é o meu colega de equipa” e logo conclui que existe um contrato laboral registado na ACT.

E mais ainda, não satisfeito, acrescenta: “A confirmarem-se as informações que constam destes escritos e das demonstrações financeiras, os dois jornalistas do Página Um arriscam ser considerados falsos recibos verdes, o que constituiria uma contra-ordenação muito grave, punida com multa entre os 2.040 euros e os 61.200 euros por trabalhador.”

Aqui, Filipe Alves assume-se juiz, legislador e executor. Uma espécie de Torquemada das Torres de Lisboa, brandindo coimas como se fossem espadas. Esquece-se que as contra-ordenações só existem após inspecção da ACT, análise factual e contraditório. Mas a ânsia de lançar lama sobre o PÁGINA UM é tão grande que a razão e o rigor desaparecem.

Finalmente, escreve o sr. Alves com ar triunfal: “Questionado pelo DN/DV, o director do Página Um confirmou que não aufere salário e passa recibos verdes, mas que o faz apenas pelos artigos de opinião que escreve para o jornal. Ou seja, esses rendimentos são declarados a título de direitos de autor.”

Bravo! Sem se dar conta, confirma precisamente o óbvio: não há vínculo laboral, não há remuneração como gerente, há apenas rendimentos de direitos de autor — um regime que uso há mais de três décadas e que até o fisco conhece melhor do que a gramática do sr. Alves.

Aliás, informei-o (mas ele, jornalista de conveniência, omitiu) que desde os anos 90, porque sempre fui jornalista distante do noticiário diário (quando trabalhei no Expresso, na Grande Reportagem e no Diário de Notícias), passo recibos verdes como direitos de autor, inclusive no próprio Diário de Notícias na primeira década deste século. Nessa altura, o sr. Alves andaria ainda a tropeçar nos corredores da Universidade do Minho ou, quando muito, a tatear como estagiário nas redacções.

E, para não deixar dúvidas de que a sua “peça” visava denegrir-me, ainda fez um artigo no Diário de Notícias sobre o recibos verdes (omitindo os valores) e correu depois às redes sociais a exclamar que eu sou “o cavalheiro que paga metade dos impostos que pagaria se os recibos fossem passados em relação às dezenas de notícias que produz todos os meses”. Misericórdia para o sr. Alves! Em 2024 recebi do PÁGINA UM a soma principesca de 6.000 euros. Graças ao regime de direitos de autor, a minha “poupança” fiscal terá andado pelos 800 euros. Um crime hediondo, segundo o tribunal moral de Alves — não fosse tratar-se de uma norma legal e aceite pela própria Autoridade Tributária.

Mas como o sr. Alves é espírito magnânimo, deseja-me maior fortuna… apenas para me ver enterrado. Quer que eu receba mais do PÁGINA UM e assim pague mais impostos. Pois bem, vou então conceder-me um salário bruto de 70.000 euros por ano — mais do que as receitas anuais do próprio jornal. O resultado? Pagarei cerca de 30.000 euros em impostos e contribuições sociais. Ou melhor: não pagarei nada, porque a empresa Página Um entraria em falência em três tempos, deixando de existir. Convenhamos, parece genial este plano do sr. Alves: não quer que eu contribua mais para o Estado; quer é que o PÁGINA UM fique igual à Global Notícias – e que desapareça, porque, ao contrário do que sucede com o dono do DN, não teríamos bancos que nos segurassem nem um Governo que fechasse os olhos às dívidas.

Nota-se bem que o sr. Alves é um tonto: nem consegue sequer perceber que, na esfera da Global Notícias, com o seu nível de discernimento, acaba por ser apenas um custo (que contribuiu para os prejuízos da empresa) em vez de se mostrar um ‘activo’.

Por fim, anda o sr. Alves numa lufa-lufa sobre o facto de o PÁGINA UM não revelar os seus apoiantes, entre pessoas e empresas — esquecendo-se, claro, de mencionar que existe um limite de 500 euros por semestre, nunca atingido. Nunca nenhum apoiante fez donativos superiores a 3% das receitas anuais – e isso não é nenhuma fortuna: bastaria menos de 2.000 euros.

Mas, caramba, estou aqui a pensar: desde quando é que o Diário de Notícias, o Público ou o Expresso publicam diariamente a lista dos seus compradores em quiosque? Já imagino como seria nesse “Estado Perfeito”: apresentava-se o cartão de cidadão, o número de contribuinte e a assinatura digital em troca de qualquer pasquim.

Também não vejo esses jornais a divulgarem as suas subscrições mensais ou anuais. Eu, por exemplo, adoraria conhecer as 966 almas que ainda compram o DN em banca e as 723 que o assinam digitalmente. E, já agora, a lista completa dos 54.301 assinantes digitais do Público. Quem não teria curiosidade?

Ah, mas para o sr. Alves isso é diferente. O PÁGINA UM tem de mostrar porque… enfim, chateia a imprensa que vive de eventos patrocinados e de promiscuidades conhecidas – e assim, nada como atirar lama. Pronto, eu mostro um bocadinho: aqui em baixo o registo anonimizado de parte dos donativos voluntários de hoje.

Insiste ainda o sr. Alves que há outros projectos de jornalismo independente que divulgam os financiadores que apoiam através de donativos, como o Fumaça. Pois claro, exemplo luminoso! Basta espreitar a famosa “Comunidade Fumaça”, esse panteão da transparência.

Entre os 1.771 patronos do Fumaça orgulhosamente listados, figuram nomes de peso: um simplesmente “Francisco” (quiçá, o falecido Papa), um “João Afonso” (não, não é o da canção, é um outro que qualquer pessoa conhece), um “Boa Fé” (primo afastado do Boa Morte, o futebolista?), um “Zé Pedro” (não o dos Xutos, que esse jaz há quase oito anos no cemitério dos músicos imortais), e um impenetrável “Dinis A.” (que dispensa apresentações, pois “todos sabem quem é”).

Eis o padrão de transparência que deslumbra o sr. Alves: listas anónimas dignas de uma reunião de condomínio, onde os condóminos assinam por alcunha ou por meia vogal. Enquanto isso, acusa o PÁGINA UM, que publica contas certificadas e acessíveis ao público, de opacidade. É como elogiar o virtuosismo contábil de um prestidigitador de feira e acusar de obscurantismo o livro-caixa do Banco de Portugal.

Conclusão: O sr. Filipe Alves é um imbecil. Mas um imbecil inútil: escreve não para informar, mas para difamar — e fá-lo sem jeito, confundindo presunção legal com dogma, misturando funções societárias com laborais, brandindo coimas que nunca se aplicarão e, para cúmulo, dirigindo um jornal que envelheceu pior que um cadáver. Sim, pior que um cadáver, porque este ao menos inspira respeito na sua quietude — já o Diário de Notícias, sob a batuta deste imbecil, exala apenas pena e náusea, como um corpo mal enterrado que insiste em libertar miasmas.

Afinal, a decadência da imprensa lusitana explica-se agora com clareza quase científica: não foi por falta de dinheiro, nem de papel, nem de tecnologia, nem das redes sociais, nem da desinformação. Foi por excesso de Alves — de jornalistas que, em vez de pensarem, reproduzem; em vez de investigarem, insinuam; em vez de informarem, difamam. Eis a síndrome do epígono, da sombra que julga ser corpo. Como Ícaro, que ao tentar voar demasiado alto derreteu as asas, também o DN – e a Global Notícias – pensa ainda ser maior do que a sua substância. O resultado? Uma queda ruidosa, sem glória. E o sr. Alves é um epitáfio ambulante da mediocridade jornalística. PIM!